O que é

Ação de assistência social destinada a jovens entre 15 e 17 anos, visando ao desenvolvimento pessoal, social e comunitário. Proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino, preparando-o para futuras inserções no mercado. O MDS concede, também, diretamente ao jovem, uma bolsa durante os 12 meses em que ele estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.

Objetivo

• Criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ensino;

• Promover sua integração à família, à comunidade e à sociedade;

• Preparar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade;

• Contribuir para a diminuição dos índices de violência, uso de drogas, DSTs e gravidez não planejada;

• Desenvolver ações que facilitem sua integração e interação, para quando estiver inserido no mercado de trabalho.

Público-alvo

Jovens com idade entre 15 e 17 anos nas seguintes situações:

• que, prioritariamente, estejam fora da escola;

• que participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e jovens oriundos de outros Programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);

• que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;

• que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa;

• oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores;

* 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.

Como funciona

A partir das demandas de Estados e municípios, o governo federal analisa, discute prioridades, orienta sobre a seleção dos jovens e formaliza a instalação do Programa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) responsabiliza-se pelo treinamento nas áreas de saúde, cidadania e meio-ambiente, financiando 300 horas-aula com capacitadores e orientadores sociais. O MDS concede, também, diretamente ao jovem, uma bolsa durante os 12 meses em que ele estiver inserido no programa e atuando em sua comunidade.

Capitais e municípios com grande concentração de jovens em situação de risco, associado ao baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são prioritários para a implantação do Agente Jovem.

Valor do benefício

Bolsa no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).


Contrapartida/Condicionalidades

Para receber a bolsa, é preciso que:

• O jovem esteja regularmente cadastrado; e

• participe, no mínimo, de 75% do total de aulas na escola e das atividades previstas no Programa.