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Creche (0 a 6 anos)
Atenção à Criança de 0 a 6 anos
O que é
Apoio técnico e financeiro a programas e projetos executados por Estados, municípios, Distrito Federal e entidades sociais, destinados ao atendimento de crianças vulnerabilizadas pela pobreza e suas famílias.
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento integral da criança, valorizando a convivência social e familiar.
Público-alvo
Crianças na faixa etária de 0 a 6 anos que em decorrência da pobreza estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos familiares e afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, etnia, deficiência, idade, entre outras, bem como suas famílias. Deve ser priorizado o atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos.
Como funciona
Trata-se de um Serviço de Ação Continuada (SAC) em que são repassados valores per capita fixos de referência, para a cobertura de despesas correntes com o atendimento direto das crianças e de suas famílias. Assim, o Fundo Nacional de Assistência Social repassa, mensalmente, aos fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal, um valor de referência que deve ser por eles complementado (co-financiamento). Os recursos são para despesas correntes (custeio) caracterizadas como manutenção de serviços internos e externos já criados e instalados.
As modalidades de atendimento são
Apoio técnico e financeiro a programas e projetos executados por Estados, municípios, Distrito Federal e entidades sociais, destinados ao atendimento de crianças vulnerabilizadas pela pobreza e suas famílias.
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento integral da criança, valorizando a convivência social e familiar.
Público-alvo
Crianças na faixa etária de 0 a 6 anos que em decorrência da pobreza estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos familiares e afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, etnia, deficiência, idade, entre outras, bem como suas famílias. Deve ser priorizado o atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos.
Como funciona
Trata-se de um Serviço de Ação Continuada (SAC) em que são repassados valores per capita fixos de referência, para a cobertura de despesas correntes com o atendimento direto das crianças e de suas famílias. Assim, o Fundo Nacional de Assistência Social repassa, mensalmente, aos fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal, um valor de referência que deve ser por eles complementado (co-financiamento). Os recursos são para despesas correntes (custeio) caracterizadas como manutenção de serviços internos e externos já criados e instalados.
As modalidades de atendimento são
- Atendimento em unidade de jornada parcial – R$ 8,51/criança
- Atendimento de jornada integral – R$17,02 /criança
- Ações socioassistenciais de apoio à família – R$ 10,00/criança