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CARTA DE APOIO: CNAS

Carta_CNAS1.txt — Plain Text, 2Kb

Conteúdo do arquivo

 

MINIST�IO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE �FOME 

CONSELHO NACIONAL DE ASSIST�CIA SOCIAL 

 

CARTA DE APOIO 

 

 

O Conselho Nacional de Assist�ia Social - CNAS manifesta seu apoio �
realiza� do LEVANTAMENTO NACIONAL DAS CRIAN�S E ADOLESCENTES 
EM SERVI�S DE ACOLHIMENTO, promovido pelo Minist�o do Desenvolvimento 
Social e Combate �ome (MDS), a ser realizado em parceria com a Funda� 
Oswaldo CRUZ (FIOCRUZ). 

 

Ao realizar um diagn�co da situa� dos servi� de acolhimento no pa� e a 
identifica� e caracteriza� de todas as crian� e adolescentes abrigadas, se 
avan�nas possibilidades de aprimoramento e melhorias no atendimento prestado em 
abrigos e servi� de acolhimento em conson�ia aos princ�os estabelecidos em 
estatutos de direitos como o ECA, a LOAS e o Plano Nacional de Promo�, Prote� 
e Defesa do Direito de Crian� e Adolescentes a Conviv�ia Familiar e Comunit�a. 

 

O CNAS entende que este diagn�co ir�ontribuir de maneira fundamental na 
execu� da Pol�ca Nacional de Assist�ia Social - PNAS e na defini� clara de 
todos os parceiros em �ito municipal estadual e da sociedade civil. Al�disso, este 
estudo permitir�o Conselho avaliar e decidir com muito mais propriedade os 
recursos na �a de custeio e investimento t�necess�os �rote� social especial 
de m�a e alta complexidade, �a da PNAS, onde est�localizados todos os abrigos 
existentes no Brasil. 

 

Mais do que acima relatado, este CNAS destaca o seu compromisso com o Plano 
Nacional de Promo� e Defesa do Direito de Crian� e Adolescentes �onviv�ia 
Familiar e Comunit�a, e os dados colhidos desse levantamento ir�permitir conhecer 
toda a realidade hoje existente e o que devemos inferir para que mudan� ocorram 
no sentido de que efetivamente este plano se concretize em nosso Pa� 

 

Assim, convocamos todos os Gestores da Assist�ia Social, os Conselhos de 
Assist�ia Social e dos Direitos de Crian� e Adolescentes, o Minist�o P�o, o 
Poder Judici�o, a Sociedade Civil organizada e as Entidades de Assist�ia Social, 
que prestam servi� de acolhimento para crian� e adolescentes para apoiar e 
colaborar com a realiza� da pesquisa: Levantamento Nacional das Crian� e 
Adolescentes em Servi� de Acolhimento. 

 

 

Bras�a, 19 de fevereiro de 2009 

 

 

 

Conselho Nacional de Assist�ia Social 


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