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CARTA DE APOIO:CONANDA

Carta_CONANDA1.txt — Plain Text, 2Kb

Conteúdo do arquivo

 

 

CARTA DE APOIO 

 

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Crian�e do Adolescente (CONANDA) 
manifesta seu apoio �ealiza� do LEVANTAMENTO NACIONAL DAS CRIAN�S 
E ADOLESCENTES EM SERVI�S DE ACOLHIMENTO, promovido pelo Minist�o 
do Desenvolvimento Social e Combate �ome (MDS), a ser realizado em parceria 
com a Funda� Oswaldo CRUZ (FIOCRUZ). O referido levantamento tem como 
finalidade fazer um diagn�co da situa� dos servi� de acolhimento no pa�e a 
identifica� e caracteriza� de todas as crian� e adolescentes abrigadas, 
produzindo informa�s que auxiliem as pol�cas de garantia do direito �onviv�ia 
familiar e comunit�a. 

 

Para efetiva� do levantamento �mportante que todos os servi� de acolhimento 
existentes no pa�sejam mobilizados para participar da pesquisa, cujas informa�s 
ser�importantes para que o poder p�o, em parceria com a sociedade civil 
organizada, possa desenvolver a�s de apoio a estes servi� e de garantia de 
direitos de crian� e adolescentes atendidos e de suas fam�as. 

 

O levantamento compreender�s servi� de acolhimento para crian� e 
adolescentes - sejam eles de natureza p�o-estatal ou n�estatal, que oferecem 
acolhimento, cuidado e prote� �crian� e aos adolescentes em situa� de 
abandono ou afastadas do conv�o mediante a aplica� de medida protetiva de 
abrigo prevista no Estatuto da Crian�e do Adolescente (ECA). Estes servi� podem 
ser ofertados em diferentes modalidades como Abrigo Institucional, Casa-Lar, 
Programa de Fam�as Acolhedoras ou outros similares 

 

Considerando que esta �ma a� prevista no Plano Nacional de Promo�, 
Prote� e Defesa do Direito de Crian� e Adolescentes �onviv�ia Familiar e 
Comunit�a, aprovado pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assist�ia 
Social � CNAS, e representa um compromisso para a afirma�, no Estado Brasileiro, 
dos direitos, do direito de crian� e adolescentes �onviv�ia familiar e comunit�a, 
o CONANDA manifesta seu apoio a esta iniciativa do MDS que objetiva garantir os 
direitos das crian� e dos adolescentes atendidos, assim como de suas fam�as, e 
apoiar o processo de reordenamento destes servi�, para sua adequa� aos 
par�tros do ECA e do PNCFC. 

 

Assim, convocamos todos os gestores da Assist�ia Social, os Conselhos de 
Assist�ia Social e dos Direitos de Crian� e Adolescentes, o Minist�o P�o, o 
Poder Judici�o, a sociedade civil organizada e as entidades de Assist�ia Social 
que prestam servi� de acolhimento para crian� e adolescentes para apoiar e 
colaborar com a realiza� da pesquisa: Levantamento Nacional das Crian� e 
Adolescentes em Servi� de Acolhimento. 

 

 

Bras�a, 18 de fevereiro de 2009 

 

 

Conselho Nacional dos Direitos da Crian�e do Adolescente 


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