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12/05/2009 - 12h54m

Técnico do MDS orienta municípios sobre elaboração de projetos

Seades alerta gestores municipais a ficar atentos aos prazos para poder concorrer aos editais de banco de alimentos, restaurantes populares e feiras municipais

Técnico do MDS orienta municípios sobre elaboração de projetos

 

O coordenador geral da Agricultura Urbana e Periurbana do Ministério de Desenvolvimento Social, João Augusto de Freitas, coordenou nesta segunda-feira (11) uma mesa técnica com representantes dos 94 municípios alagoanos aptos a concorrer aos editais lançados este ano pelo Ministério. O evento é coordenado pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

O representante do MDS orientou sobre como elaborar as minutas de projeto e inseri-las no Siconv (sistema de Convênio On line do Ministério do Planejamento), que os habilita a participar do processo de seleção dos editais. A reunião aconteceu no auditório Aquatune do Palácio República dos Palmares.

A diretora da DSAN da Seades, Ana Paula Quintella, afirmou que dos 102 municípios alagoanos, somente 94 atendem aos pré-requisitos do MDS, como dispor dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) implantados e não ter dívidas junto à União. Ela explicou que alguns dos editais são destinados a municípios com mais de 100 mil habitantes, a exemplo dos restaurantes populares e banco de alimentos. Na pauta da mesa técnica, foram discutidos os editais relativos à educação alimentar e nutricional, banco de alimentos, restaurantes populares e feiras municipais.

João Augusto lembrou que os municípios têm até o dia 5 de junho para apresentar projetos e concorrer ao edital de Agricultura Urbana; 21 de maio para o de Educação Alimentar e 15 de maio para o de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Somente Maceió e Palmeira dos Índios podem concorrer a esse programa em razão de já terem equipamentos de alimentação e nutrição funcionando, como feiras livres, restaurantes populares e cozinhas comunitárias. O prazo para disputa do edital de Cozinha Comunitária é 25 de maio. “A equipe técnica do MDS vai prestar assessoria aos municípios via email, telefone e fax, orientando-os sobre a elaboração da proposta”, destacou.

Potencial — De acordo com o técnico do MDS, Alagoas tem grande potencial para disputar aos editais e ser selecionada porque já tem rede de equipamentos de alimentação e nutrição. Ele destacou a capacidade de mobilização e articulação do governo de Alagoas junto às prefeituras municipais, sendo um diferencial significativo, em se comparando a outros Estados do Nordeste. “Alagoas já tem um convênio firmado em dezembro de 2008 com o MDS de fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

A idéia é garantir o pacto federativo pela segurança alimentar envolvendo a União, Estados e Municípios. Na reunião, João Augusto expôs ainda que o MDS está disponibilizando para todos os projetos sobre Agricultura Urbana e Perirubana R$ 8 milhões (sendo R$ 4 milhões em 2009 e R$ 4 milhões em 2010). Cada projeto pode receber até R$ 1 milhão, sedo possível a seleção de até oito. Já o projeto de Restaurantes Populares, o governo federal vai disponibilizar R$ 1.4 milhão; o de Cozinhas Comunitárias até R$ 450 mil e de Feiras Municipais até R$ 150 mil para cada município, independente da quantidade de habitantes. O edital referente às feiras ainda não foi lançado e deve contemplar os municípios do semiárido.
 
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