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08/05/2018 - 10h35m

Com publicações relevantes sobre finanças públicas, servidor acumula prêmios

Em suas monografias e artigos, Marcos Rangel sugere políticas administrativas inovadoras

Com publicações relevantes sobre finanças públicas, servidor acumula prêmios

Em 2017 seu trabalho garantiu o primeiro lugar do Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos

Texto de Renata Bello
 

O tema finanças públicas é delicado e, muitas vezes, mal compreendido. Porém, lidar com esse assunto é fundamental para a gestão financeira saudável e responsável, tanto  para administrarmos as contas em casa quanto nas esferas municipal, estadual e federal.

E, para incentivar e democratizar este assunto, o superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Marcos Rangel, vem, ao longo dos anos, publicando artigos e livros voltados à gestão pública orçamentária.

O reconhecimento do seu trabalho tem acontecido através de prêmios e menções honrosas. O mais recente deles veio no ultimo dia 7, quando foram premiados os vencedores do Prêmio Seae de Loterias, realizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e Fundação Getúlio Vargas, com patrocínio da Caixa Econômica Federal. O superintendente ficou em  terceiro lugar na categoria Aspectos de Responsabilidade Social Corporativos das Loterias.

A iniciativa, até então inédita, selecionou os melhores trabalhos individuais ou coletivos, com os temas A Regulação das Loterias no Brasil e os Aspectos de Responsabilidade Social Corporativos das Loterias. As premiações foram de R$20 mil para o primeiro colocado de cada tema, R$10 mil ao segundo colocado e R$5 mil ao terceiro lugar.

Em sua monografia, intitulada de Reflexões e Propostas sobre a Distribuição dos Recursos Arrecadados pelas Loterias Caixa, Marcos Rangel analisou a destinação e algumas utilizações dos recursos de Loterias arrecadados pela Caixa, onde em 2016 foram distribuídos R$ 6,13 bilhões para programas de educação, esporte, cultura, segurança e seguridade social. De acordo com ele, ao longo de 6 anos, no período entre 2011 e 2016, os recursos repassados totalizaram R$ 41,69 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA de ago/17.

Segundo Rangel, tais recursos poderiam ter uma utilização mais nobre e produtiva à população. “A proposta é para que haja uma ampla reflexão sobre uma nova redistribuição desses repasses, tanto qualitativa quanto quantitativamente, de modo que se possam atingir os seus reais objetivos, principalmente de caráter social,” disse.

 Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos  

Em 2017 o superintendente venceu o Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos. Idealizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), foram reconhecidas as pesquisas acadêmicas voltadas para a Administração Pública e Financeira de Alagoas.

Na ocasião ficou em primeiro lugar na categoria Artigo Técnico Especializado: Finanças Públicas, contabilidade pública e avaliação de políticas públicas, sagrando-se vencedor com o trabalho sobre a história recente do endividamento de Alagoas. A seleção seguiu critério da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), feita por uma comissão julgadora e sendo necessário que o enfoque seja atual e aplicável ao Estado de Alagoas.

“Ser reconhecido por este trabalho me motiva a continuar produzindo nesta área. Assim poderemos desmistificar alguns mitos em relação à área de finanças públicas e contribuir, efetivamente, para atuação dos agentes públicos e privados”, ressaltou.

Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal

A grave crise econômica e política que o Brasil enfrenta desde 2015 aumentou o interesse pelos julgamentos das contas públicas pelos Tribunais de Contas, assim como pelas conclusões técnicas de seus trabalhos de fiscalização da gestão governamental.

Isso foi evidenciado pela importância atribuída às conclusões do Tribunal de Contas da União acerca das irregularidades denominadas “pedaladas fiscais”, que fundamentaram os pareceres prévios contrários à aprovação das Contas do Governo da República nos exercícios de 2014 e 2015, pela Comissão Especial de Impeachment do Senado, que analisou a denúncia de crime de responsabilidade em desfavor da Presidente da República, culminando na sentença de perda do cargo em 2016.

Pensando nisso, Marcos Rangel integrou uma série de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas acerca das contas governamentais, responsabilidade fiscal e dos desafios para uma maior efetividade na atuação dos órgãos de controle externo da gestão pública.

O livro "Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal - Desafios para o Controle Externo"  tem vários enfoques importantes, como por exemplo: o endividamento dos Estados; as repercussões penais das decisões dos tribunais de contas; as auditorias financeiras e contábeis; o federalismo fiscal e a análise dos pareceres prévios do governo federal nos últimos dez anos.

Para o secretário Fernando Pereira, incentivar a realização de trabalhos que possam contribuir, efetivamente, com a atuação de agentes públicos e privados é de extrema importância para que o serviço público adote políticas administrativas inovadoras.

“Marcos é uma destas pessoas que está sempre pensando fora da caixa, trazendo ideias inovadoras e contribuindo para fortalecermos o trabalho que vem dando certo no Governo de Alagoas. Foi assim quando trabalhou na secretaria da Fazenda e esta sendo assim aqui na Seades”, destacou.

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