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22/05/2019 - 12h05m

Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil com twitaço

Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. A ação faz parte da campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil com twitaço

Por Fabíola Aguiar

 

Esta sendo lançada nesta quarta feira, dia 22 de maio, a campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com um twittaço para chamar a atenção sobre a perversidade e a importância em proibir o trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

 Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, a campanha tem como objetivo, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil garantindo às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, participar de vivências que são próprias da infância e que contribuam decisivamente para o seu desenvolvimento. Mais sobre a campanha em www.fnpeti.org.br/12dejunho.

 DADOS NACIONAIS

Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.

 As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

 A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Brasil é signatário do acordo. “Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta”, defende Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

LEGISLAÇÃO

Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

 MOBILIZAÇÃO

A mobilização de 2019 faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da OIT e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.

De acordo com Marluce Pereira, Técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SEADES, estão sendo acompanhamentos nos 31 municípios alagoanos com maior registro de casos de trabalho infantil. “ Além desse trabalho, nós queremos ressaltar a importância da intersetoriedade dessas ações como fator primordial para reduzir ainda mais os números não somente no estado, mas em todo o país. Pra isso, estaremos realizando no próximo dia 18 de junho, o 5º Encontro intersetorial do PETI, justamente para lançar pra sociedade, este desafio, afirmou a Técnica do PETi.

O Secretário de Desenvolvimento Social, João Lessa, destacou durante entrevistas á imprensa, na manha desta quarta, o apoio que a SEADES tem dado aos municípios e que este trabalho só tende a se fortalecer. “ A erradicação do trabalho infantil, está entre nossas prioridades. E não vamos medir esforços para atuar com muito mais eficiência nessa área tão importante”, reforçou João Lessa.

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