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27/09/2019 - 13h33m

Emendas propostas pela bancada alagoana em Brasília podem resolver o problema das verbas de custeio da Assistência Social

As verbas de custeio vão garantir o pleno funcionamento dos CRAS, CREAS

Emendas propostas pela bancada alagoana em Brasília podem resolver o problema das verbas de custeio da Assistência Social

Por Fabíola Aguiar

 

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi uma grande conquista para trabalhadores, conselheiros, mas principalmente para a população mais vulnerável deste país.

No entanto, o contingenciamento no orçamento tem trazido um prejuízo de grandes proporções: os serviços ofertados nos CRAS, CREAS, serviços de convivência, dentre outros, estão sendo paralisados devido ao atraso dos recursos. Em Alagoas, vários municípios  estão nesta situação desde 2018.

Vale ressaltar que estamos falando da interrupção de serviços primordiais para o atendimento a crianças, jovens, adolescentes e idosos, que buscam nos serviços do  SUAS, uma possibilidade de minimização da pobreza em que vivem.

Por tudo isso, o secretário João Lessa se colocou à disposição para, com a Frente Parlamentar do  SUAS , trabalhar pela recomposição do orçamento da Assistência Social e do incremento de emendas parlamentares que possam contribuir para implementação de serviços essenciais à população que mais precisa.

Durante evento do Fonseas - Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social realizado em Brasília, o secretário falou sobre a importância de buscar aproximação com a bancada parlamentar federal e estadual para destinação de emendas específicas para área da assistência social.

João, reforçou que  a emenda parlamentar é uma das alternativas para desafogar a dificuldade vivenciada por gestores estaduais e municipais no que se refere a estruturação e execução dos serviços socioassistenciais. E que a elaboração de diagnósticos que apresentem as reais necessidades desta política pública, são extremamente importantes. Assim como o levantamento da população em situação de vulnerabilidade social de cada território. “O Cadastro Único é uma ferramenta importantíssima. Mas a qualificação dos dados requer uma maior atenção pra que não venhamos a cometer equívocos, nem diminuição da necessidade do atendimento desta política”, afirmou o secretário.

Na última quinta-feira (26) durante reunião com outros coordenadores de bancadas parlamentares do Nordeste e com ministros em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão apresentou sugestões de investimentos estruturantes para Alagoas, que devem ser incluídas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2020, utilizando recursos de emendas coletivas da bancada de Alagoas.

Entre as sugestões apresentadas por Marx Beltrão está a tão esperada verba de custeio para a área de Assistência Social. Estima-se que cerca de R$ 300 milhões destinados às emendas coletivas da bancada sejam liberados para o ano que vem, e isso inclui a verba de custeio para a Seades.

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