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04/05/2020 - 12h20m

Municípios alagoanos são destaques em informe do Ministério da Cidadania

Ações da Assistência Social de São José da Tapera, Paripueira e Barra de Santo Antônio recebem reconhecimento nacional

Municípios alagoanos são destaques em informe do Ministério da Cidadania

Texto de Karina Lima Moraes

 

Numa ação articulada pela Coordenação Estadual do Bolsa Família e Cadastro Único, os municípios de São José da Tapera, de Paripueira e de Barra de Santo Antônio receberam destaque nacional em informe do Ministério da Cidadania. As secretarias municipais de assistência social, por intermédio das respectivas coordenações do Programa Bolsa Família, acompanharam o público do Cadúnico e orientaram sobre o acesso aos  programas sociais disponíveis durante a crise do Covid-19.

A Seades, mediante a ação da coordenadora estadual, Maria José Cardoso, disponibilizou à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, informações e registros das ações municipais. O informe  nº 711 de 30 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, destaca o uso eficiente dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) por parte dos municípios. 

“Os recursos do IGD-PBF podem ser utilizados em diversas ações voltadas ao acompanhamento das famílias e ao aperfeiçoamento da gestão municipal. No período da pandemia, houve recomendações do ministério para que os recursos também fossem destinados à compra de Equipamentos de Proteção ao Individual, os EPI’s. Assim, divulgamos e estimulamos os municípios de Alagoas para que pudessem direcionar recursos para esse fim. Quando fomos consultadas por técnicos do ministério sobre o uso na compra de EPIs, já tínhamos conhecimento das ações de alguns municípios do estado e sugerimos as experiências desses três”, explicou a coordenadora estadual.

O município de São José da Tapera utilizou os recursos do IGD-PDF para orientar a população de baixa renda, inscritas no CadÚnico, sobre o acesso ao Auxílio Emergencial e à isenção na tarifa de energia elétrica. Para isso, a secretaria de assistência social capacitou profissionais do Cadúnico, Cras e Creas, e adquiriu equipamentos de EPI’s para a segurança das equipes. Em parceria com as secretarias de educação, saúde e agricultura, criou equipes volantes, ampliou os pontos de atendimento, colocou disciplinadores nas entradas e saídas das feiras ao ar livre e disponibilizou materiais informativos, banheiros químicos e pias para higienização das mãos.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento nacional, e também em saber que o governo federal está liberando novos recursos para as secretarias municipais, e o nosso município foi um dos selecionados no estado. O objetivo é continuar intensificando este serviço, realizando um atendimento rápido e com eficiência e segurança. Quero agradecer à prefeitura municipal e às secretarias de assistência social, educação, saúde e agricultura. Em especial, quero agradecer à nossa coordenadora estadual do Bolsa Família  e do Cadastro Único, Maria José Cardoso, pelo apoio constante nas atividades que desenvolvemos no estado”, declarou o coordenador municipal do Bolsa Família e Cadastro Ùnico, Anderson Pereira Souza.

O município de Paripueira, em ação conjunta com o de Barra de Santo Antônio, também fez uso racional dos recursos federais. Os municípios capacitaram profissionais da rede, adquiriram EPI’s e materiais informativos, criaram equipes volantes e pontos de orientação sobre Auxílio Emergencial e a forma correta de preencher os dados no aplicativo da Caixa Econômica Federal. A ação evitou que o público elegível fosse ludibriado por “atravessadores” e colaborou para que o benefício pudesse chegar às famílias com o cadastro aprovado.  

Deivid Mandú Vilela, coordenador municipal do Bolsa Família e Cadastro Único pondera sobre as ações desenvolvidas em ambos os municípios. “Capacitamos profissionais de toda a rede, disseminando o conhecimento dos programas para o maior número possível de beneficiários do Bolsa Família e de trabalhadores informais do município, no sentido de que tivessem acesso ao Auxílio Emergencial. Assim, esse reconhecimento nacional é de grande importância para mostrar a população esforços que vêm sendo desenvolvidos nos municípios, como também nos dá ânimo para desempenhar nossa função com mais afinco. Todo o sucesso é fruto de um grande trabalho em equipe. Quero agradecer aos gestores e secretários municipais, e também à coordenação estadual, pelo apoio irrestrito no desenvolvimento dessas ações”.

Implementado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), O IGD-PBF é um índice que monitora e avalia dados dos municípios e do Distrito Federal, em relação ao cadastro das famílias e o acompanhamento de educação e saúde.  Além disso, faz o controle social do Bolsa Família e do CadÚnico. É o cumprimento dos critérios do IGD-PBF o que determina os recursos federais repassados mensalmente.

O informe do Ministério da Cidadania, que destaca as ações dos municípios alagoanos, está disponível no endereço .www.mds.gov.br/webarquivos/sala_de_imprensa/boletins/boletim_bolsa_familia/2020/abril/boletim_BFInforma711.html

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