A primeira coleta de informações dos alunos de 16 e 17 anos – incluídos no programa em março – também surpreendeu positivamente: 78% dos cerca de 1,2 milhão de adolescentes nessa faixa etária cumpriram a exigência de assistir a pelo menos 75% das aulas.

Além dos altos índices de registro de informações, o cumprimento da contrapartida de educação exigida pelo programa também é elevado. Apenas 1,3%, ou 208,6 mil do total de 12,7 milhões de alunos monitorados, tiveram freqüência escolar em maio inferior aos 85% exigidos pela legislação. Situação semelhante acontece com os adolescentes de 16 e 17 anos. Somente 1,6%, ou 20,3 mil dos 920,5 mil que tiveram seus dados registrados no sistema do Ministério da Educação freqüentaram menos de 75% das aulas.

O crescimento do acompanhamento da condicionalidade desde outubro e novembro de 2004 mostra que o Programa Bolsa Família, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários, para que eles tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações.

Por esse motivo, o programa brasileiro alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal. “As condicionalidades são um reforço do direito de acesso da população pobre aos serviços de educação e saúde e são responsabilidade das famílias beneficiárias e do Poder Público”, afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha.

No bimestre de abril e maio, os Estados do Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina superaram a média nacional, registrando informações de 88% do total de alunos beneficiados. Quanto à região, a Sudeste alcançou a melhor performance, com 87%, seguida pelo Sul com 86% de informações do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família. O governo federal continuará trabalhando em parceria com Estados e municípios para ampliar ainda mais o número de crianças e adolescentes com informação de freqüência no próximo período de acompanhamento. O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. O programa transfere mensalmente mais de R$ 932 milhões para 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.


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