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Conferência traça caminhos para aperfeiçoamento do SUAS em Alagoas
“Foram dois dias de debates e propostas acerca da assistência social em nosso estado. A partir dessa conferência vamos intensificar o trabalho com os municípios para a efetivação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social em Alagoas”. A declaração foi feita pela Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, no último dia da VI Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió.
Mesa de uma das palestras do 2º dia da Conferência
Participaram dos debates e das palestras conselheiros de assistência social das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Cerca de 90% dos municípios alagoanos enviaram delegados para discutir o SUAS em Alagoas. Num Estado onde 70% da população está na linha ou abaixo da linha de pobreza discutir as ações necessárias para se atingir as metas estabelecidas na Conferência de 2005, é fundamental, avalia Solange Jurema. Pela manhã, o representante do MDS, Jaime Rabelo, falou sobre a importância que representa para os municípios conhecer o SUAS e trabalhar para a sua implantação plena. “É importante que os municípios invistam em qualificação e na estruturação do sistema para mudar a realidade social”, destacou Jaime Rabelo.
O economista e professor da UFAL, Cícero Péricles apresentou os índices sócio-econômicos de Alagoas, destacando que os repasses de recursos federais que entram no estado por meio dos programas sociais do governo federal, representam a maior fatia, hoje, dos recursos que circulam na economia alagoana. “Por isso esses programas são tão importantes para o crescimento da nossa economia e nesse aspecto os municípios têm uma grande responsabilidade em aplicá-los de forma correta”, destacou o economista.
Após a palestra de Cícero Péricles, a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, apresentou um painel sobre o papel da SEADES na aplicação das políticas públicas, o esforço em reestruturar a secretaria, a nomeação de novos técnicos e a criação de novas superintendências, entre elas a de segurança alimentar. “Com essa nova realidade, onde recebemos total apoio do governador Teotônio Vilela Filho, estamos criando as condições para desempenharmos o nosso trabalho da melhor forma possível, que é capacitar, monitorar e assessorar os municípios em suas demandas”, ressaltou a secretária. A conselheira estadual, Lúcia Moreira, abordou as ações de controle social desempenhadas pelos Conselhos estadual e municipais.
Ela enfatizou que os conselhos representam a sociedade, na medida em que são compostos por entidades que a representam e por serem soberanos e deliberativos, são os fiscais que podem garantir a aplicação correta das políticas sociais. No encerramento da VI Conferência, foram eleitos os delegados estaduais que participarão da Conferência Nacional de Assistencial Social, em Brasília, de 14 a 17 de dezembro.
